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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 15:53
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Março de 2021 - 16:12
"No Mato Grosso do Sul, tiramos do papel a logística reversa", afirma convidado na primeira palestra do projeto Diálogos Ambientais
A primeira palestra de 2021, transmitida pelo canal do CNMP no YouTube, tratou da atuação do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul na logística reversa das embalagens em geral.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 17:21
Programa Diálogos Ambientais aborda mediação na gestão ambiental e projeto de coleta seletiva no Espírito Santo
Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:59
Direito civil. Registro publico. Nome civil.
Retificação do patronímico. Erro de grafia. Pretensão de obtenção de dupla cidadania.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 13:04
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 18:35
Justiça nega indenização em pleito envolvendo carro da Fiat
O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível de Tubarão, julgou improcedente ação de indenização proposta por um servidor público contra revendedora de automóveis daquela cidade.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 18:18
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 18:20
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
O Anteprojeto de Lei do Bacen e a oportunidade de por fim a algumas impunidades. Sugestão pontual
Alexandre Soares Bastos. Advogado. Servidor Publico Federal da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Elaborado em dezembro de 2009.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:25
Programa Em Pauta: promotor de Justiça do MPPB discute aspectos da "LGPD penal"
Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:33
Conselheiro propõe regulamentação do acordo de não persecução cível no Ministério Público
De acordo com a proposta, os Ministérios Públicos deverão adequar os atos normativos aos termos da resolução aprovada no prazo de 180 dias, a contar de sua entrada em vigor.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 13:09
Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança obra sobre valoração de danos ambientais
Evento continuará à tarde, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 14:26
Webinário apresenta ações para enfrentar a evasão e o abandono escolar
Pelo menos 1,5 milhão de crianças e jovens de quatro a 17 anos estavam fora dos estabelecimentos de ensino antes da pandemia, de acordo com a PNAD Contínua 2019.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Aspectos importantes da obra Dos Delitos e das Penas - Cesare Beccaria
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 18:21
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 17:44
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Ter ou não o direito - Eis a questão!
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Junho de 2005 - 12:55
Poder de Polícia
Jair Teixeira dos Reis - Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Auditor Fiscal do Trabalho, Prof. De Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Ciência Política e TGE.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:22
Prefeito atende notificação do MPE e veta projeto de lei que limita tráfego em vias públicas
O prefeito municipal de Cuiabá, Francisco Belo Galindo Filho, atendeu a notificação do Ministério Público Estadual (MPE) e vetou, nesta semana, o projeto de lei que dispõe sobre a limitação do tráfego de veículos e pessoas em ruas da Capital, localizadas em áreas residenciais.